A maioria das seguradoras têm em seu rol de produtos o seguro para carros PCD (pessoas com deficiência). Esse produto tem uma série de peculiaridades, entre elas o preço já que as pessoas com deficiência têm isenção de algumas taxas. É isso que a Maior Seguros vai explicar hoje: Seguro para carros PCD com isenção de ICMS e IPI.
1 – O que é PCD? (pessoas com deficiência)
PCD significa “Pessoas com Deficiência. É a sigla utilizada para se referir às pessoas que têm algum tipo de limitação permanente, como por exemplo, deficiência visual, auditiva, física ou intelectual.
Limitações permanentes são aquelas com as quais a pessoa já nasce ou adquire ao longo da vida, e não tem cura, ou seja, a pessoa terá que conviver com elas para o resto da vida.
A sigla PCD é recente e passou a substituir o termo “portadores de deficiência”. O termo atual, “PCD”, começou a ser utilizado em 2006 a partir da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
2 – Seguro para carros PCD com isenção de ICMS e IPI.
Quem pode comprar carros com isenção de impostos, ICMS e IPI?
Segundo o IBGE, atualmente quase 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência. O que muitas pessoas não sabem é que esse público tem direito a isenção de alguns impostos na hora de comprar um automóvel.
São 70 as doenças elegíveis que dão direito à isenção de impostos, entre elas estão doenças muito comuns, como: hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC e LER. A maioria das pessoas portadoras de doenças como essas não sabem que têm esse direito na hora de adquirir um veículo.
A isenção de impostos na compra de automóveis por parte dos PCD´s está prevista na Lei, por isso falamos de Seguro para carros PCD com isenção de ICMS e IPI.
O tipo de taxa à qual a PCD está isenta depende, porém, do tipo/ grau de deficiência do condutor. O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento apenas de IPI.
Vale lembrar que o benefício da isenção pode ser utilizado apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 13.146/2015, art. 77. Não há impedimento para que o carro seja usado por outros motoristas esporadicamente, desde que cumpra sua função para transportar a pessoa necessitada quando necessário.
3 – Como funciona o seguro para carros de pessoas com deficiência
A maioria das seguradoras oferecem seguro de automóvel para pessoas com deficiência e muitos fatores diferenciam esse produto do seguro automotivo comum.
Talvez a maior diferença entre eles seja o rol de assistências. Pessoas com deficiência possuem necessidades especiais e as assistências devem ser adaptadas a esse perfil, por exemplo, uma PCD precisa necessariamente de ajuda no momento de uma pane elétrica ou uma pane seca. Alguns seguros oferecem também assistência que vão além, incluindo por exemplo serviços residenciais.
Em resumo, como todo seguro de automóvel é adaptado ao perfil do condutor, o seguro de automóvel para PCD também é adaptado, principalmente no que diz respeito às coberturas, que devem atender as necessidades do segurado de acordo com o tipo de deficiência que ele possui.
4 – Seguro para PCD é mais caro?
Já que os veículos adaptados para Pessoas com Deficiência são vendidos com isenção de impostos (Seguro para carros PCD com isenção de ICMS e IPI etc) e, por esse motivo, costumam ser vendidos com valor inferior ao de mercado, o valor do seguro de automóvel para PCD também é diferente.
É imprescindível que, ao contratar o seguro, a PCD informe que o veículo foi adquirido com a isenção de impostos. Tal informação reflete diretamente no valor do seguro, pois o preço do veículo influenciará nos valores do seguro para carros com isenção. Os equipamentos especiais também devem ser incluídos no seguro para que possam ser indenizados em caso de sinistro.
5 – Como é a indenização do seguro auto para PCD
Como a PCD tem direito de isenção de impostos na compra de veículos, o valor de aquisição do veículo é diferenciado. Em caso de perda total e, portanto, indenização integral, o pagamento é feito de acordo com a seguradora, podendo ela quitar o imposto e descontar o valor na indenização ou ainda o exigir o pagamento dos tributos antecipadamente.
Algumas companhias de seguros disponibilizam condições especiais para carros com isenção de IPI e ICMS.
Em caso de dúvidas, consulte a Maior Seguros.
